O anúncio do detalhamento dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento da União trouxe a estiagem de concursos públicos para o Executivo até o fim do ano. Dos cerca de R$ 5 bilhões previstos para a contratação de pessoal pela União em 2011, a tesoura do Ministério do Planejamento limou R$ 3,5 bilhões. ´Não vai ter concurso público nenhum neste ano. A não ser que tenha uma emergência. Até mesmo aqueles que já tinham sido realizados e que não tinham o curso de formação concluído não vão sair`, afirmou a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa.
Nos próximos nove meses, os principais concursos com previsão de abertura pretendiam selecionar pelo menos 4 mil novos servidores (veja quadro). O corte foi justificado pela necessidade de o governo federal ajustar as contas públicas para frear o crescimento e conter a volta da inflação. A porteira fechada para os concursos não afeta diretamente as seleções para o Judiciário e o Legislativo, mas por conta do clima de ajuste fiscal, as seleções feitas pelos dois Poderes também devem ficar para o ano que vem. Do corte anunciado ontem pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, cerca de R$ 18 bilhões virão de investimentos previstos em emendas parlamentares e R$ 32 bilhões de despesas com custeio, como a contratação de novos servidores e abertura de concursos públicos.
Caso a caso
O governo pretende analisar caso a caso as excepcionalidades à regra de proibição de novos concursos até o fim do ano. Seleções que se destinem à substituição de terceirizados definidas pela Justiça ou a contratação de pessoal para formação de órgãos recém-criados, como a Autoridade Pública Olímpica, devem escapar da regra de freio nas contas com pessoal. Algumas estatais que não dependem dos recursos da União também podem acionar o freio nas nomeações de aprovados, como é o caso da Petrobras e dos Correios, mesmo que a determinação do Planejamento não atinja as empresas diretamente.
"Não vai ter concurso público nenhum neste ano. A não ser que tenha uma emergência" , explicou Célia Correa, secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento.
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