Se você vai fazer alguma prova dos inúmeros concursos públicos que surgem quase diariamente nos diversos estados brasileiros e no Rio Grande do Norte, deve prestar atenção nas brechas administrativas ou jurídicas que as seleções deixam abertas. Desde o edital até as provas físicas, várias falhas podem ser questionadas em caráter individual através dos famosos recursos que são mecanismos simples que possibilitam ao participante contestar as respostas firmadas pela banca. Quando o problema for mais complexo, é hora de contratar um advogado (já existem especialistas no assunto) e entrar na justiça com uma ação.
"O concurseiro deve ficar ligado em tudo e observar as minúcias do cargo. Muitas vezes o edital não traz matérias pertinentes com o trabalho que será executado. Por exemplo, um auxiliar administrativo que vai realizar atendimento ao público ou de arquivamento sem o uso do computador, pode questionar um edital que pede conhecimentos em Excel avançado", alertouo advogado Ricardo Varejão, especialista na área. Segundo ele, os assuntos podem ser questionados desde a saída do programa. "Após cada etapa, a própria organizadora dá um prazo para os recursos, que devem partir dos candidatos. É preciso ficar atento a estas datas". Assuntos em dubiedade também devem ser questionados. "Se eu não entendo o que vou estudar já é uma falha da banca", ressaltou Varejão.
As questões da prova são outro ponto aberto a recursos. "É muito comum o candidato não aceitar a alternativa indicada no primeiro gabarito lançado pela organizadora. Às vezes, já durante os testes, o concurseiro encontra perguntas que fogem dos assuntos pedidos no edital, isso também vale recurso", disse Varejão. Nestes casos, o recurso é enviado no site da banca, onde deve existir um espaço para as reclamações. " O fato é tão comum que os candidatos esperam o gabarito final, que é aquele lançado após a análise de todos os recursos, para contabilizarem seus pontos".
É o caso de Roberta Vieira, que estuda há um ano para concursos e já se acostumou a corrigir seus resultados repetidamente. "Eu sempre procuro nos sites dos cursinhos para ver o que os professores estão comentando sobre as provas. Alguns já colocam 'modelos' de recursos para que os alunos se baseiem e peçam anulação das questões. Eu analiso e até entro eu mesma com um recurso", comentou. Para ela, fora a expectativa de ter os pedidos indeferidos ou aceitos, os concurseiros ainda precisam entender a maneira que os pontos da questão anulada serão distribuídos.
Já se o problema for mais grave, cabe a mediação de um advogado. "Por exemplo, tenho um cliente que fez concurso para uma vaga de atendimento ao público e entrou como portador de necessidades especiais pois é surdo de um ouvido. Na hora exame físico, a organizadora disse que ele não tinha nenhuma deficiência porque conseguia ouvir perfeitamente em um dos ouvidos. O laudo excluiu esse candidato da vaga de deficientes. Porém, se ele estava entrando em um cargo de atendimento ao público como ele poderia concorrer sendo surdo dos dois ouvidos? A deficiência que eles estavam considerando legal é totalmente incompatível com o cargo", esclareceu Varejão.
"O concurseiro deve ficar ligado em tudo e observar as minúcias do cargo. Muitas vezes o edital não traz matérias pertinentes com o trabalho que será executado. Por exemplo, um auxiliar administrativo que vai realizar atendimento ao público ou de arquivamento sem o uso do computador, pode questionar um edital que pede conhecimentos em Excel avançado", alertouo advogado Ricardo Varejão, especialista na área. Segundo ele, os assuntos podem ser questionados desde a saída do programa. "Após cada etapa, a própria organizadora dá um prazo para os recursos, que devem partir dos candidatos. É preciso ficar atento a estas datas". Assuntos em dubiedade também devem ser questionados. "Se eu não entendo o que vou estudar já é uma falha da banca", ressaltou Varejão.
As questões da prova são outro ponto aberto a recursos. "É muito comum o candidato não aceitar a alternativa indicada no primeiro gabarito lançado pela organizadora. Às vezes, já durante os testes, o concurseiro encontra perguntas que fogem dos assuntos pedidos no edital, isso também vale recurso", disse Varejão. Nestes casos, o recurso é enviado no site da banca, onde deve existir um espaço para as reclamações. " O fato é tão comum que os candidatos esperam o gabarito final, que é aquele lançado após a análise de todos os recursos, para contabilizarem seus pontos".
É o caso de Roberta Vieira, que estuda há um ano para concursos e já se acostumou a corrigir seus resultados repetidamente. "Eu sempre procuro nos sites dos cursinhos para ver o que os professores estão comentando sobre as provas. Alguns já colocam 'modelos' de recursos para que os alunos se baseiem e peçam anulação das questões. Eu analiso e até entro eu mesma com um recurso", comentou. Para ela, fora a expectativa de ter os pedidos indeferidos ou aceitos, os concurseiros ainda precisam entender a maneira que os pontos da questão anulada serão distribuídos.
Já se o problema for mais grave, cabe a mediação de um advogado. "Por exemplo, tenho um cliente que fez concurso para uma vaga de atendimento ao público e entrou como portador de necessidades especiais pois é surdo de um ouvido. Na hora exame físico, a organizadora disse que ele não tinha nenhuma deficiência porque conseguia ouvir perfeitamente em um dos ouvidos. O laudo excluiu esse candidato da vaga de deficientes. Porém, se ele estava entrando em um cargo de atendimento ao público como ele poderia concorrer sendo surdo dos dois ouvidos? A deficiência que eles estavam considerando legal é totalmente incompatível com o cargo", esclareceu Varejão.
FONTE: DN ON LINE
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